Inicialmente a FENABAN quer discutir as cláusulas entregues na primeira rodada de negociação do dia, 19-08-2014.
1ª. – Reajuste salarial;
Fenaban- desde 2004, temos fechado o acordo com ganho real, sobre todos os questões econômicas. Estão discutindo com o sistema a proposta que vai contemplar reajuste e ganho real há 10 anos. O pedido de 5% de ganho real é muito alta. Apresentarão proposta semana que vem. Estão programando até o dia 19-09-2014. É a principal cláusula da Convenção Coletiva, pois ela balizará a correção dos demais benefícios.
Contec – Ratificou o pedido do INPC dos últimos doze meses, mais um ganho real de 5%.
2ª. – Recomposição do poder aquisitivo;
Fenaban- O Sistema faz correções anuais, entendem que não tem perdas. Entendem que não ficou nada para trás.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Houve as perdas que a categoria cobra.
3ª. – Piso nacional da categoria profissional;
Fenaban- Temos duas considerações. Piso de Ingresso e o salário após 90 dias. Isto garante um tempo para adaptação, o que é muito importante para ambas as partes. Querem manter este sistema.
O piso calculado pelo Dieese pressupõe uma séria de gastos que em nossa convenção estão inclusos como benefícios, o que ultrapassa esse valor.
O valor médio do sistema é de R$ 5.000,00 para uma jornada de 6 horas. No meio da pirâmide o valor do salário médio é de R$ 3.000,00. O Salário médio no País é de R$ 1.450,00.
Entendem que o sistema que manter este degrau, que corresponde a um tempo de observação. Não discutem o custo disso.
Nos últimos 6 anos, o piso da categoria subiu 37% acima da inflação.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Pedidos o Piso do Dieese que hoje seria de R$ 2.861,55. O salário deveria garantir o que está previsto na Constituição. Questionamos o custo deste sistema do valor do salário ingresso. Pedimos para acabar com esta diferenciação, a qual achamos injusta.
4ª. – Adiantamento de 13º salário;
Fenaban- Mantém a CCT. O fluxo de pagamento dos benefícios da CCT, que já atendem esta preocupação de por mais dinheiro na mão do empregado.
Está cláusula tem peso na proposta final, pois é uma vantagem financeira.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Adiantamento para o dia 28 de fevereiro e novembro.
5ª. – Salário do substituto;
Fenaban- Mantém a CCT. A cláusula trata da substituição definitiva. Este pedido é desmotivador para o empregado, ao retornar a sua função original e receber o salário menor..
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação, para assegurar o salário do substituído por exercer as funções temporariamente. Tem bancos que tem substitutos eventuais.
6ª. – Adicional por tempo de serviço;
Fenaban- Mantém a CCT
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
7ª. – Adicional de horas extraordinárias;
Fenaban- Os Tribunais tem considerado muitas vezes o sábado como dia útil não trabalhado. Propuseram uma redação para evitar a sua judicialização. Defendem o que está previsto na súmula 113, que considera sábado como dia útil não trabalhado divisor 180.
Os bancos tem problema prático, pois pagam salários no próprio mês de competência, o valor das horas extras, será apurado e pago na folha de pagamento do mês ao da prestação, com base nos salários vigentes na data do efetivo pagamento.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Queremos manter a redação da CCT. Defendemos que seja respeitada a súmula 12 do TST, que considera o divisor 150.
Sobre o pagamento das horas extras a Contec dará resposta na próxima reunião
8ª. – Adicional noturno;
Fenaban- Mantém a CCT
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
9ª. – Adicional de insalubriadade/periculosidade;
Fenaban- A CCT assegura o pagamento aos empregados que trabalhem em Postos de Trabalho em empresas que tem insalubridade.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Solicitamos que no caso de Insalubridade os bancos forneçam o lauda para serem utilizados por ocasião da aposentadoria.
10. – Gratificação de função;
Fenaban- A FENABAN fez uma discussão sobre jornada de trabalho. Propõe que seja debatida logo após o encerramento da CCT. Querem definir está cláusula, com uma compensação financeira.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Incluir na cláusula 57 Mesas Temáticas, como Jornada de trabalho e gratificação de função. Pedimos que seja unificado o percentual para todos, pois o Estado do Rio Grande do Sul. Até o final das negociações vamos decidir este ponto juntamente com a FENABAN
11.- Gratificação de Caixa;
Fenaban- Propõem manutenção da CCT, reajustada pelo índice geral de reajuste do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
12. – Gratificação de Compensador de cheques;
Fenaban- Mantém a CCT. Pretendem corrigir pelo índice geral de correção do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
13. – Salário refeição;
Fenaban- Mantém redação da CCT. Correção pelo índice geral de correção do salário. Se alterar mudaria a natureza, pois acabariam os incentivos da lei. Se incorporar ao salário, o valor sofreria a tributação. Se for pago em dinheiro, pode acabar com o benefício.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Nosso pedido de que seja considerado como salário refeição e não como auxílio, para que tenha reflexor na aposentadoria dos empregados.
14. – Salário cesta alimentação;
Fenaban- Manter a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
15. – 13º Salário refeição;
Fenaban- – Manter a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
16. – 13º Salário cesta alimentação;
Fenaban- Não concordam. Não tem justificativa, pois o empregado não vai almoçar duas vezes no mês de dezembro.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. É mais um benefício.
17. – Auxílio creche/Auxílio babá;
Fenaban- Manter a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário.
A FENABAN apresentou proposta de redação. O reembolso de que trata o caput deverá ser solicitado pelo empregado no prazo máximo de 30 dias, contados da data da realização da despesa e dentro da vigência do contrato de trabalho.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Vamos tratar deste pedido.
18. – Auxílio filhos(as) e dependentes econômicos e portadores de deficiência permanente e incapazes;
Fenaban- Manter a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário. As partes concordam com a alteração do título da cláusula.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
19. – Auxílio funeral;
Fenaban- Propõe manter r a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
20. – Ajuda para deslocamento noturno;
Fenaban- Manter a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
21. – Vale transporte;
Fenaban – Manter a CCT com alteração proposta entregue na rodada de 19-08, que trata da remuneração, que considera “o somatório das verbas mensais de natureza salarial.”
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Vamos dar uma resposta.
26. – Estabilidades provisórias de emprego;
Fenaban- Manter a CCT, com alteração proposta na rodada do dia 19-08.
Adquirido o direito a aposentadoria, proporcional ou integral, o empregado poderá utilizar ou não uma vez, daí acaba a estabilidade. O espírito da cláusula é para garantir o direito aposentadoria.
Pedem uma resposta sobre este pedido.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
27. – Opção pelo FGTS, com efeito retroativo;
Fenaban- Manter a CCT
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
28. – Complementação de auxílio-doença previdenciário e Auxílio-doença acidentário;
Fenaban- Manter a CCT.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
29. – Seguro de Vida em Grupo;
Fenaban- Os empregados tem disponibilizados por meios eletrônicos. Vão discutir a redação e depois darão uma resposta.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Acrescentamos um parágrafo para que os bancos forneçam anualmente, certificado de apólice do seguro de vida em grupo e acidente a que estejam vinculados.
30 – Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto;
FENABAN – Mantém a CCT vai corrigir pelo índice geral do salário.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação
35.- Frequencia Livre de Dirigente Sindical ( Sindicatos Novos)
Fenaban-
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
50 – Adiantamento de férias;
Fenaban- Estão discutindo
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação . Aguardamos resposta.
51.- Prazo para homologação de rescisão contratual.
Fenaban- Manter a CCT. Vamos atualizar com as ferramentas disponíveis.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Vamos alterar a forma de comunicação do via e-mail ou outras formas.
57 – Comissões temáticas; – A mesa Conte apresentou a redação da cláusula de assédio moral na próxima reunião.
64 – Adicional de férias
Fenaban: Estão discutindo
Contec: Reforçamos nosso pedido e argumentação. Aguardamos resposta.
70. -Vale cultura
Fenaban- Manter a CCT com as alterações sugeridas no documento entregue no dia 19-08.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
71. – Monitoramento de resultados;
Fenaban- Propuseram redação no dia 19.08 para evitar a exposição, vão atualizar a redação com os meios eletrônicos atuais.
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
85. – Vigência.
Fenaban- Mantem CCT
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
PLR – Participação Lucros e Resultados
Fenaban- Mantem CCTcom alteração na redação, excluindo da base de cálculo a gratificação semestral, nos estados do RS, BA, CE, PB , RJ ES e SE,
Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.
Desconto Mensalidade para entidades novas
Fenaban: A FENABAN a recomendação é para os bancos cumprir as normas para as entidades que não tem conflito. Os Sindicatos tratarão diretamente com a FENABAN que resolverá os problemas com os bancos.
Contec: Reforçasmos nosso pedido e argumentação. Solicitamos a inclusão na Convenção, dos Sindicatos novos .
Relatório das mensalidades sindicais
Alguns bancos não estão disponibilizando para os Sindicatos, o que tem dificultado o trabalho das entidades.
A FENABAN vai trazer resposta sobre este assunto na semana que vem.
Proposta econômica deverá ser apresentada na semana que vem em data a ser confirmada.
