Rodada de Negociação do dia 10-09-2014

Inicialmente a FENABAN quer discutir as cláusulas entregues na primeira rodada de negociação do dia, 19-08-2014.

1ª. – Reajuste salarial;

Fenaban-  desde 2004, temos fechado o acordo com ganho real, sobre todos os questões econômicas. Estão discutindo com o sistema a proposta que vai contemplar reajuste e ganho real há 10 anos. O pedido de 5% de ganho real é muito alta. Apresentarão proposta semana que vem. Estão programando até o dia 19-09-2014. É a principal cláusula da Convenção Coletiva, pois  ela balizará a correção dos demais benefícios.

 Contec – Ratificou o pedido do INPC dos últimos doze meses, mais um ganho real de 5%.

2ª. – Recomposição do poder aquisitivo;

Fenaban-  O Sistema faz correções anuais, entendem que não tem perdas. Entendem que não ficou nada para trás.

 Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Houve as perdas que a categoria cobra.

3ª. – Piso nacional da categoria profissional;

Fenaban-  Temos duas considerações. Piso de Ingresso e  o salário após 90 dias. Isto garante um tempo para adaptação, o que é muito importante para ambas as partes. Querem manter este sistema.

O piso calculado pelo Dieese pressupõe uma séria de gastos que em nossa convenção estão inclusos como benefícios, o que ultrapassa  esse valor.

O valor médio do sistema é de R$ 5.000,00 para uma jornada de 6 horas. No meio da pirâmide o valor do salário médio é de R$ 3.000,00. O Salário médio no País é de R$ 1.450,00.

Entendem que o sistema que manter este degrau, que corresponde a um tempo de observação. Não discutem o custo disso.

Nos últimos 6 anos, o piso da categoria subiu 37% acima da inflação.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Pedidos o Piso do Dieese que hoje seria de R$ 2.861,55. O salário deveria garantir o que está previsto na Constituição. Questionamos o custo deste sistema do valor do salário ingresso. Pedimos para acabar com esta diferenciação, a qual achamos injusta.

4ª. – Adiantamento de 13º salário;
Fenaban- 
 Mantém a CCT. O fluxo de pagamento dos benefícios da CCT, que já atendem esta preocupação de por mais dinheiro na mão do empregado.

Está cláusula tem peso na proposta final, pois é uma vantagem financeira.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Adiantamento para o dia 28 de fevereiro e novembro.

5ª. – Salário do substituto;

Fenaban-  Mantém a CCT. A cláusula trata da substituição definitiva. Este pedido é desmotivador para o empregado, ao retornar a sua função original e receber o salário menor..

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação, para assegurar o salário do substituído por exercer as funções temporariamente. Tem bancos que tem substitutos eventuais.

6ª. – Adicional por tempo de serviço;

Fenaban-  Mantém a CCT

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

7ª. – Adicional de horas extraordinárias;

Fenaban-  Os Tribunais tem considerado muitas vezes o sábado como dia útil não trabalhado.  Propuseram uma  redação para evitar a sua judicialização.  Defendem o que está previsto na súmula 113, que considera sábado como dia útil não trabalhado divisor 180.

Os bancos tem problema prático, pois pagam salários no próprio mês de competência, o valor das horas extras, será apurado e pago na folha de pagamento do mês ao da prestação, com base nos salários vigentes na data do efetivo pagamento.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.  Queremos manter a redação da CCT. Defendemos que seja respeitada a súmula 12 do TST, que considera o divisor 150.

Sobre o pagamento das horas extras a Contec dará resposta na próxima reunião

8ª. – Adicional noturno;

Fenaban-  Mantém a CCT

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

9ª. – Adicional de insalubriadade/periculosidade;

Fenaban-  A CCT assegura o pagamento aos empregados que trabalhem em Postos de Trabalho em empresas que tem insalubridade.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Solicitamos que no caso de Insalubridade os bancos forneçam o lauda para serem utilizados por ocasião da  aposentadoria.

10. –   Gratificação de função;

Fenaban-  A FENABAN fez uma discussão sobre jornada de trabalho. Propõe que seja debatida logo após o encerramento da CCT. Querem definir está cláusula, com uma compensação financeira.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Incluir na cláusula 57 Mesas Temáticas, como Jornada  de trabalho e gratificação de função.   Pedimos que seja unificado o percentual para todos, pois o Estado do Rio Grande do Sul. Até o final das negociações vamos decidir este ponto juntamente com a FENABAN

11.-    Gratificação de Caixa;

Fenaban-  Propõem manutenção da CCT, reajustada pelo índice geral de reajuste do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

12. –   Gratificação de Compensador de cheques;

Fenaban-  Mantém a CCT. Pretendem corrigir pelo índice geral de correção do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

13. –   Salário refeição;

Fenaban-  Mantém redação da CCT. Correção pelo índice geral de correção do salário. Se alterar mudaria a natureza, pois  acabariam os incentivos da lei. Se incorporar  ao salário, o valor  sofreria a tributação. Se for pago em dinheiro, pode acabar com o benefício.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Nosso pedido de que seja considerado como salário refeição e não como auxílio, para  que tenha reflexor na aposentadoria dos empregados.

14. –   Salário cesta alimentação;

Fenaban-  Manter a CCT  e corrigir pelo índice geral de correção do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

15. –  13º Salário refeição;

Fenaban-  –  Manter a CCT  e corrigir pelo índice geral de correção do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

16. –  13º Salário cesta alimentação;

Fenaban-  Não concordam. Não tem justificativa, pois o empregado não vai almoçar duas vezes no mês de dezembro.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.  É mais um benefício.

17. –  Auxílio creche/Auxílio babá;

Fenaban-  Manter a CCT  e corrigir pelo índice geral de correção do salário.

A FENABAN apresentou proposta de redação. O reembolso de que trata o caput deverá ser solicitado pelo empregado no prazo máximo de 30 dias, contados da data da realização da despesa e dentro da vigência do contrato de trabalho.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Vamos tratar deste pedido.

18.  – Auxílio filhos(as) e dependentes econômicos e portadores de deficiência permanente e incapazes;

Fenaban-  Manter a CCT e corrigir pelo índice geral de correção do salário. As partes concordam com a alteração do título da cláusula.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

19.  – Auxílio funeral;

Fenaban-  Propõe manter r a CCT  e corrigir pelo índice geral de correção do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

20.  – Ajuda para deslocamento noturno;

Fenaban-  Manter a CCT  e corrigir pelo índice geral de correção do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

21.  – Vale transporte;

Fenaban – Manter a CCT com alteração proposta entregue na rodada de 19-08, que trata da remuneração, que considera “o somatório das verbas mensais de natureza salarial.”

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Vamos dar uma resposta.

26.  – Estabilidades provisórias de emprego;

Fenaban-  Manter a CCT, com alteração proposta na rodada do dia 19-08.

Adquirido o direito a aposentadoria, proporcional ou integral, o empregado poderá utilizar ou não uma vez, daí acaba a estabilidade. O espírito da cláusula é para garantir o direito aposentadoria.

Pedem uma resposta sobre este pedido.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

27. – Opção pelo FGTS, com efeito retroativo;

Fenaban-   Manter a CCT

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

28. – Complementação de auxílio-doença previdenciário e Auxílio-doença acidentário;

Fenaban-  Manter a CCT.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

29. – Seguro de Vida em Grupo;

Fenaban-  Os empregados tem disponibilizados por meios eletrônicos. Vão discutir a redação e depois darão uma resposta.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação. Acrescentamos um parágrafo para que os bancos forneçam anualmente, certificado de apólice do seguro de vida em grupo e acidente a que estejam vinculados.

30 – Indenização por morte ou incapacidade decorrente de assalto;

FENABAN – Mantém a  CCT vai corrigir pelo índice geral do salário.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação

35.- Frequencia Livre de Dirigente Sindical ( Sindicatos Novos)

Fenaban-  

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

50 – Adiantamento de férias;

Fenaban-  Estão discutindo

 Contec –   Reforçamos nosso pedido e argumentação . Aguardamos resposta.

51.- Prazo para homologação de rescisão contratual.

Fenaban-  Manter a CCT. Vamos atualizar com as ferramentas disponíveis.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.  Vamos alterar a forma de comunicação do  via e-mail ou outras formas.

57 – Comissões temáticas; – A mesa Conte  apresentou  a redação da cláusula de assédio moral na próxima reunião.

64 – Adicional de férias

Fenaban: Estão discutindo

Contec:  Reforçamos nosso pedido e argumentação. Aguardamos resposta.

70. -Vale cultura

 Fenaban-  Manter a CCT com as alterações sugeridas no documento entregue no dia 19-08. 

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

71. – Monitoramento de resultados;

Fenaban-  Propuseram redação no dia 19.08 para evitar a exposição, vão atualizar a redação com os meios eletrônicos atuais.

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

85. – Vigência.

Fenaban-  Mantem CCT 

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

PLR  – Participação Lucros e Resultados

Fenaban-  Mantem CCTcom alteração na redação, excluindo da base de cálculo a gratificação semestral, nos estados do RS, BA, CE, PB , RJ ES e SE,

Contec – Reforçamos nosso pedido e argumentação.

Desconto Mensalidade para entidades novas

Fenaban:  A FENABAN a recomendação é para os bancos cumprir as normas para as entidades que não tem conflito. Os Sindicatos tratarão diretamente com a FENABAN que resolverá os problemas com os bancos.

Contec: Reforçasmos nosso pedido e argumentação. Solicitamos a inclusão na Convenção, dos Sindicatos novos .

Relatório das mensalidades sindicais

Alguns bancos não estão disponibilizando para os Sindicatos, o que tem dificultado o trabalho das entidades.

A FENABAN vai trazer resposta sobre este assunto na semana que vem.

Proposta econômica deverá ser apresentada na semana que vem em data a ser confirmada.